Se tem violência contra a mulher, a gente mete a colher!

Empodere-se Mulher!

Em luta por liberdade, solidariedade e fortalecimento coletivo.

O mês de novembro é o mês da consciência negra e da luta e do combate à violência contra a mulher.

E em Campinas sairemos às ruas, ocupando o espaço público, publicizando nossa indignação e o nosso basta à violência contra a mulher.

Ato de repúdio à todas as formas de violência contra a mulher em Campinas – Concentração no Largo da Catedral.

Dia 28/11 – A partir das 9h

No Brasil, a cada 12 segundos uma mulher é violentada, a cada 02 segundos cinco mulheres são espancadas; a cada 10 minutos uma mulher é estuprada; e a cada 90 minutos uma mulher é assassinada.

Em 2013, 13 mulheres foram mortas por dia no país, e em dez anos (2003/2013) aumentaram em 54% os homicídios de mulheres negras no nosso país, o que evidencia a permanência de um racismo enraizado na nossa sociedade, que permite que a violência atinja de forma mais contundente a população negra.

Os dados acima são do Mapa da Violência de 2013 e 2015 e do IPEA, e tais pesquisas mostram ainda que 55,3% dos crimes de feminicídio aconteceram no ambiente doméstico, sendo 33,2% cometidos pelos parceiros ou ex-parceiros das vítimas. As pesquisas apontam, ainda que 50,3% das mortes violentas de mulheres são cometidas por familiares.

E estes são apenas os crimes denunciados. Sabemos que uma grande maioria de mulheres não denuncia as violências domésticas, sexuais, psicológicas, morais, patrimoniais e econômicas a que são submetidas em casa, na família, na rua, no lazer, no trabalho, porque ainda há um senso comum de culpabilização da vítima em caso de violência. É comum escutarmos: “Se ele era violento, porque ela continuou  vivendo com ele?”, ou “Ah, mas com que roupa ela estava?” ou “Apanha porque gosta”.

Precisamos repetir de maneira uníssona e inequívoca que nada justifica a violência, que nenhuma mulher gosta de apanhar e que nenhuma mulher merece ser violentada, espancada, desmoralizada, estuprada, assassinada.

A violência contra as mulheres se expressa em todos os âmbitos da vida: no trabalho, na política e dentro de casa. Por exemplo, no Brasil as mulheres brancas ganham em média 30% a menos do que os homens para exercer a mesma função, e as mulheres negras têm o salário 58% menor que o dos homens no exercício da mesma função. O rendimento médio de uma mulher branca é R$ 1.386,00 enquanto o das mulheres negras é de R$ 734,00, uma diferença de 88,7%. É no mínimo inaceitável que em pleno século XXI aceitemos ou estejamos sujeitas a condições desiguais de trabalho. A discriminação no mercado de trabalho leva a que menos mulheres ocupem cargos de chefia ou liderança, o que também se traduz em seus salários, possibilidades de ascensão na carreira e desenvolvimento profissional.

Isso tem estreita relação com a naturalização do trabalho doméstico como atividade exclusivamente feminina. Não há igualdade de gênero em nossas casas, quando as únicas ou as principais responsáveis pelo trabalho doméstico ou cuidados com a família somos nós, as mulheres. Assim não nos resta tempo, vontade ou disposição para realizar outras tarefas ou nos dedicar a outras coisas, como lazer, estudo, formação… Uma pesquisa revelou que as mulheres dedicam 20h ao trabalho doméstico enquanto os homens apenas 5h. Essa naturalização se estende às meninas, que podem se dedicar menos à escola e a outros tipos de aprendizado. Precisamos de uma revolução cultural que promova o entendimento das tarefas domésticas como responsabilidade de todos!

Na política institucionalizada ainda precisamos conquistar muito espaço, se não há mulheres nos representando, como nossas pautas poderão estar visibilizadas? Na Câmara dos Deputados, por exemplo, são apenas 47 deputadas federais, de um total de 513 políticos. No Senado, não muda muito: de 81 senadores, 10 são mulheres (entre eleitas e suplentes). Isso dá um total de apenas 9,5% de representantes femininas no Congresso Nacional. Em Campinas temos apenas uma vereadora e 32 vereadores. Temos certeza que não sofreríamos com tantos ataques, com tantos retrocessos nos direitos se houvessem mais mulheres comprometidas com a igualdade de gênero nos representando, não seria necessário bradar contra o Estatuto do Nascituro, ou o Estatuto da Família, ou contra a PL 5069, que proíbe a distribuição gratuita pelo SUS da pílula do dia seguinte para mulheres vítimas de violência sexual, proíbe que os profissionais da saúde ofereçam qualquer tipo de orientação. Essa proposta de lei propõe que para ser considerada vítima de violência sexual, a pessoa precise comprovar danos físicos e/ou psicológicos. Ou seja, o ônus da prova recaindo sobre a vítima que será violentada mais uma vez ao não receber acolhimento algum. O absurdo é tão grande que estamos escandalizadas! O um retrocesso enorme, é a retirada de um direito garantido desde 1940 e um atentado à laicidade do Estado. Se essa lei passar, é o sangue das mulheres que continuará escorrendo.

Com a consolidação da Lei Maria da Penha temos um importante amparo legal. Entretanto, a luta por políticas públicas de atendimento às vítimas de violência de qualidade e integralidade ainda está em curso. A necessidade de ampliação dos horários de atendimento das Delegacias de Atendimento à Mulher (DDMs) para funcionamento 24 horas e também em fins de semana e feriados é urgente. Os crimes não ocorrem somente em dia útil, parece brincadeira a gente ter que apontar pra este fato. A formação dos profissionais que atuam nestas delegacias é mais do que urgente, tais profissionais são responsáveis pelo acolhimento, instrução, orientação e encaminhamento das vítimas, mas muitas vezes perpetram mais violências ao atender com julgamentos morais, ao insistir para desistência das denúncias e ao simplesmente não encaminharem os casos de maneira adequada. Chega! Do jeito que está, ninguém quer ir até a Delegacia, já que ser atendida nelas é sofrer violência de novo.

Exigimos ainda o posicionamento do prefeito Jonas Donizete a respeito dos 4 milhões de reais repassados pelo Governo Federal para o nosso município, destinados a construção de uma sede para o Centro de Referência da Mulher de Campinas, que seria um centro integrado de apoio e acolhimento para mulheres vítimas de violência, local para reunirmos informações e disponibilizar atendimento de qualidade, com um corpo de profissionais qualificados e atenciosos. Hoje temos na cidade o CEAMO (Centro de Apoio à Mulher Operosa) que sofre sucateamento como a maioria dos serviços públicos campineiros.

Além claro, de expressar nosso repúdio à Emenda da Opressão proposta pelos vereadores no sentido de proibir qualquer discussão de gênero, orientação sexual nas escolas e na própria Câmara Municipal.

Sabemos o quão importante é debater, refletir, dialogar sobre temas tabus, sobre sexualidade, sobre violência, sobre construção social dos gêneros, sobre orientação sexual, principalmente com jovens e adolescentes, sedentos por aprender, por conhecer, por questionar.

A escola deveria ser justamente o palco desta abertura ao conhecimento, onde nossos jovens teriam oportunidades diversas de aprenderem que a vida não tem apenas uma possibilidade, mas várias, “um arco íris delas”.

Nos posicionamos ainda totalmente contra a proposta de desorganização das escolas estaduais de São Paulo, num processo arbitrário, totalitário que visa a precarização da educação e nos solidarizamos à luta empreendida pelas professoras/es e pelos estudantes, por uma educação gratuita e de qualidade! Todo apoio à juventude que ocupa as escolas!!!!

Vamos às ruas! Ocupemos o espaço público! Visibilizemos nossas demandas!

Ato de repúdio à todas as formas de violência contra a mulher em Campinas no dia 28/11 a partir das 9h, concentração no Largo da Catedral.

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